Termos de uso

Termos e Condições de Uso – Local TV
O uso deste site é oferecido pela Local TV, sujeito aos seguintes Termos e Condições:
  1. Aceitação: O acesso e a utilização deste site constituem a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições a partir do seu primeiro acesso.
  2. Alterações: A Local TV reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou operacionais. A continuidade do uso após a publicação de alterações constitui aceitação tácita do novo texto.
  3. Uso Lícito e Responsável: Você concorda em utilizar este site apenas para fins lícitos, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), respeitando direitos de terceiros e a ordem pública.
  4. Isenção de Responsabilidade: O conteúdo é fornecido "como está". A Local TV não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas na rede mundial de computadores, invasões de terceiros ou má utilização do portal pelo usuário.
  5. Segurança Digital: Embora a Local TV adote medidas técnicas para proteger o servidor, não se garante que o site esteja 100% livre de interrupções, vírus ou erros técnicos externos.
  6. Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), a Local TV informa que:
    • Finalidade: Os dados coletados (como nome ou e-mail) serão utilizados estritamente para as finalidades informadas no momento da coleta (ex: newsletter ou cadastro).
    • Direitos do Titular: Você tem direito ao acesso, correção, anonimização ou exclusão de seus dados, bastando solicitar pelos canais oficiais.
    • Segurança: Adotamos medidas administrativas e tecnológicas aptas a proteger seus dados de acessos não autorizados.
  7. Direitos Autorais: O material deste site é protegido por leis de propriedade intelectual. O uso deve respeitar a licença Creative Commons adotada ou autorizações prévias da Local TV.
  8. Links para Terceiros: Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade de sites externos vinculados por links neste portal.
  9. Comunicações do Usuário: Qualquer comentário ou material enviado para áreas públicas do site será tratado como não confidencial, respeitados os direitos de personalidade previstos na legislação civil.
  10. Legislação e Foro: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da sede da Local TV para resolver disputas, ressalvadas as competências do foro do consumidor, quando aplicável.
  11. A Local TV utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência, personalizar conteúdo e analisar o tráfego em nosso portal. Ao continuar navegando, você concorda com o uso dessas ferramentas conforme descrito abaixo:
    1. O que são Cookies?
      Cookies são pequenos arquivos de texto baixados no seu dispositivo (computador, celular ou tablet) ao visitar um site. Eles permitem que o portal "lembre" suas ações ou preferências ao longo do tempo.
    2. Categorias de Cookies que utilizamos:
      • Estritamente Necessários: Essenciais para o funcionamento do site (ex: login, segurança e carregamento de páginas). Sem estes, o site pode não operar corretamente.
      • Desempenho e Analíticos: Coletam informações anônimas sobre como os usuários interagem com o site (quais páginas são mais visitadas, erros de carregamento, etc.). Utilizamos esses dados apenas para melhoria técnica.
      • Funcionais: Permitem que o site ofereça funcionalidades personalizadas, como lembrar seu idioma ou região.
      • Marketing e Redes Sociais: Podem ser usados para exibir anúncios relevantes ou permitir que você compartilhe conteúdo diretamente em suas redes sociais.
    3. Base Legal para o Tratamento:
      Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o uso de cookies não essenciais baseia-se no seu consentimento. Os cookies estritamente necessários são utilizados com base no legítimo interesse para garantir a disponibilidade do serviço.
    4. Controle do Usuário:
      Você pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar os cookies através das configurações do seu navegador:
      • Google Chrome
      • Mozilla Firefox
      • Safari
      • Nota: A desativação de certos cookies pode comprometer algumas funcionalidades do site da Local TV.
    5. Período de Retenção:
      Os cookies de "sessão" são excluídos quando você fecha o navegador. Cookies "persistentes" permanecem no seu dispositivo até que expirem ou sejam excluídos manualmente.
    6. Atualizações:
      Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular a esta página.
     
  12. Rescisão: Se não aceitar estes termos integralmente, você deve interromper imediatamente o uso deste site.